MTE publica nova portaria e altera regras para funcionamento do comércio em feriados
MTE publica nova portaria e altera regras para funcionamento do comércio em feriadosO Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou nesta terça-feira (21) uma nova portaria que altera as regras para o funcionamento do comércio em feriados em todo o país.A principal mudança estabelece que empresas do setor comercial precisarão observar as normas previstas em convenções ou acordos coletivos de trabalho para autorizar o expediente dos funcionários em feriados, reforçando a participação dos sindicatos nas negociações.De acordo com o governo federal, a medida busca garantir maior segurança jurídica e assegurar os direitos dos trabalhadores. A portaria passa a regulamentar de forma mais clara a abertura do comércio, respeitando as categorias abrangidas pela legislação.A nova regra não altera o funcionamento de serviços considerados essenciais, que continuam seguindo as normas específicas já previstas em lei.Empresários e trabalhadores devem ficar atentos às convenções coletivas de suas categorias para verificar como ficará o funcionamento do comércio durante os próximos feriados.📲 Conexão Entorno DF News – Levando informação da nossa região para todo o mundo.
