Fim da escala 6×1: Omar Aziz mantém texto aprovado pela Câmara para acelerar votação no Senado

Relator apresentou parecer nesta quinta-feira (27) e decidiu não fazer mudanças no conteúdo aprovado pelos deputados. Medida agora pode avançar no Senado.

O senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou nesta quinta-feira (27) o relatório da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e decidiu manter o mesmo teor do texto aprovado pela Câmara dos Deputados.

A estratégia busca acelerar a tramitação da proposta no Senado. Caso o texto sofresse alterações, a PEC precisaria retornar para a Câmara, o que poderia atrasar sua aprovação.

Proposta prevê mudança para escala 5×2

O texto aprovado pela Câmara prevê a substituição da atual escala 6×1 — seis dias de trabalho para um de descanso — por uma jornada que permita dois dias de descanso por semana, conhecida como escala 5×2.

A proposta também estabelece uma redução gradual da jornada semanal, preservando os direitos trabalhistas.

Segundo Aziz, a mudança busca ampliar o período de descanso dos trabalhadores e melhorar a convivência familiar, sem retirar direitos já garantidos.

Votação na CCJ

O relatório deverá ser lido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado) na próxima quarta-feira (2).

Se aprovado pela comissão, o texto poderá seguir para análise do plenário do Senado. Para uma Proposta de Emenda à Constituição ser aprovada nessa etapa, são necessários 49 votos favoráveis, o equivalente a três quintos dos senadores.

A proposta precisa ser aprovada em dois turnos de votação no Senado.

Governo tenta acelerar tramitação

O avanço da PEC ocorre após um acordo entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Hugo Motta.

A intenção é acelerar a análise de algumas pautas antes do período eleitoral. O fim da escala 6×1 é uma das principais propostas relacionadas aos direitos trabalhistas em discussão no Congresso.

A oposição, entretanto, apresentou emendas para modificar pontos do texto. Aziz decidiu rejeitar as alterações e preservar a versão aprovada pelos deputados, justamente para evitar que a proposta volte à Câmara.

Próximos passos

Com o relatório apresentado, o próximo passo será a análise da proposta pela CCJ. Caso seja aprovada, a PEC poderá ser encaminhada ao plenário do Senado.

A aprovação definitiva ainda depende de votação dos senadores e, portanto, a escala 6×1 ainda não chegou ao fim. O texto continua em tramitação no Congresso Nacional.

Fonte e créditos: G1 — informações sobre a tramitação da PEC foram consultadas no portal G1 e complementadas com informações do Congresso Nacional.

O conteúdo poderá ser atualizado conforme novas decisões forem tomadas pelo Senado.