Encontro entre presidente da República e presidente do Senado pode abrir caminho para votação de propostas consideradas prioritárias pelo governo antes das eleições
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva trabalha para melhorar a relação com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e espera que a retomada do diálogo entre os dois ajude a destravar propostas consideradas importantes para o Palácio do Planalto.
Um novo encontro entre Lula e Alcolumbre deve ocorrer na próxima semana. A expectativa dentro do governo é de que a aproximação permita avançar com matérias que estão paradas no Senado e precisam ser analisadas antes do período eleitoral.
A movimentação ocorre depois de meses de desgaste entre o presidente da República e o comando do Senado.
expectativa no governo é que a melhora no diálogo entre os dois ajude a destravar pautas prioritárias paradas no Senado antes das eleições e fortaleça a agenda do Planalto.
Lula e Alcolumbre retomam diálogo
Lula e Alcolumbre se encontraram para um jantar na terça-feira, 4 de agosto. A aproximação contou com a mediação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Após o encontro, integrantes do governo passaram a avaliar que o relacionamento entre os dois melhorou. Apesar do clima mais favorável, ainda não existe garantia de que todas as propostas defendidas pelo governo conseguirão avançar no Senado.
Entre os principais assuntos está a proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, considerada uma das principais bandeiras sociais do governo para 2026.
Relação ficou estremecida após votação no Senado
O distanciamento entre Lula e Alcolumbre se intensificou em abril, depois que o plenário do Senado rejeitou a indicação feita pelo presidente da República para uma vaga no Supremo Tribunal Federal.
Alcolumbre teve participação importante nas articulações que resultaram na rejeição da indicação, aumentando o desgaste entre o Executivo e o comando do Senado.
Agora, a tentativa de reaproximação busca diminuir o impasse e permitir que propostas consideradas estratégicas pelo governo avancem no Congresso Nacional.
Fim da escala 6×1 está entre as prioridades
Uma das matérias que mais preocupa o governo é a proposta de mudança na jornada de trabalho.
A PEC que prevê o fim da escala 6×1 estabelece uma mudança gradual na carga horária. O texto aprovado pela Câmara prevê a redução da jornada de 44 para 42 horas semanais inicialmente e, posteriormente, para 40 horas.
A proposta também estabelece uma jornada de cinco dias de trabalho e dois dias de descanso, com previsão de que um dos dias de folga seja preferencialmente aos domingos.
A PEC chegou ao Senado em maio, mas ainda aguarda o início efetivo de sua tramitação. Antes de chegar ao plenário, a proposta deverá passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O presidente do Senado ainda não estabeleceu uma data para que a análise tenha início.
Dentro do governo, existe preocupação de que uma eventual demora faça a discussão ficar para depois das eleições, o que poderia reduzir a força política da proposta.
Mobilização por aprovação da PEC
A discussão sobre o fim da escala 6×1 também ganhou força entre centrais sindicais e movimentos sociais.
Na sexta-feira, 6 de agosto, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, se reuniu com representantes de centrais sindicais e movimentos sociais para tratar da mobilização em defesa da proposta.
Manifestações estão previstas para ocorrer em diferentes estados na segunda-feira, 10 de agosto, com o objetivo de pressionar os senadores pela aprovação da mudança.
Segurança Pública também está na agenda
Outra prioridade do governo é a PEC da Segurança Pública.
A proposta já passou pela Câmara dos Deputados e prevê a criação de um Sistema Único de Segurança Pública (Susp), com maior integração entre as forças de segurança federais e estaduais.
O texto também prevê a destinação de parte da arrecadação de impostos incidentes sobre apostas esportivas para o Fundo Nacional de Segurança Pública.
A proposta agora precisa avançar no Senado.
Terras Raras ganha importância
Além das duas PECs, o governo passou a dar maior atenção ao projeto relacionado às chamadas terras raras e outros minerais considerados estratégicos.
A proposta estabelece regras para a exploração de minerais críticos e ganhou relevância diante do cenário de tensão diplomática entre Brasil e Estados Unidos e da disputa internacional pelo controle e processamento desses recursos.
A ideia defendida pelo governo brasileiro é ampliar o beneficiamento desses minerais dentro do país, aumentando o controle nacional sobre ativos considerados estratégicos e reduzindo a dependência da simples exportação de matéria-prima.
Ano eleitoral dificulta votações
O calendário eleitoral também é apontado como um dos obstáculos para o avanço das propostas.
Com as eleições se aproximando, a atividade do Congresso tende a ser reduzida, o que diminui o tempo disponível para a análise e votação de matérias mais complexas.
As eleições estão marcadas para outubro, com o primeiro turno previsto para 4 de outubro e eventual segundo turno em 25 de outubro.
Além disso, o funcionamento semipresencial do Congresso também deve influenciar o ritmo das votações.
Para o governo, a reaproximação entre Lula e Alcolumbre pode ser importante justamente para tentar acelerar a análise das propostas antes que o calendário eleitoral reduza ainda mais o espaço para votações.
O que está em jogo
A retomada do diálogo entre o presidente da República e o presidente do Senado é vista pelo governo como uma oportunidade para diminuir os atritos entre Executivo e Legislativo.
Entre os principais temas que o Planalto pretende destravar estão:
- Fim da escala 6×1;
- PEC da Segurança Pública;
- Projeto sobre terras raras e minerais estratégicos;
- Outras propostas consideradas prioritárias pelo governo.
Apesar do clima mais favorável entre Lula e Alcolumbre, ainda não há garantia de que todas as matérias serão votadas antes das eleições. O avanço dependerá das articulações políticas e do calendário do Congresso nas próximas semanas.
Fonte: Metrópoles.
Texto adaptado e reescrito pelo Conexão Entorno DF News.
